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334 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• How do I regularise my residence in Portugal under the Withdrawal Agreement?

  • Viver | Living
  • Brexit
  • How do I regularise my re…

  UK nationals and their family members residing in Portugal during the transition period, until 31st December 2020, who wish to continue residing in the country, must regularise their stay in national …

• Procedimentos Concursais

  • A AIMA
  • Recursos Humanos | Human …
  • Procedimentos Concursais

• Transparência Administrativa

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Transparência Administrat…

  Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …

• II Encontro Nacional e I Mostra de Práticas de 2024/2025

  • Notícias | News
  • II Encontro Nacional e I …

• Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira

  • A AIMA
  • Perguntas Frequentes | FA…
  • Aprendizagem de Português…

• Perguntas e Respostas

  • Língua Portuguesa
  • Perguntas e Respostas

• Qual a legislação aplicável?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Qual a legislação aplicáv…

  Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro – Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Lei 58/2019, de 8 de agosto – Assegura a execução, …

• ROMA Educa: Candidaturas abertas até ao dia 12 de dezembro

  • Notícias | News
  • ROMA Educa: Candidaturas …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

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