Pesquisa

192 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem da Língua Portuguesa"

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

  • Viver
  • Menores, nascidos em Port…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver
  • Menores obrigatoriamente …

• Que tenham beneficiado de autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal – Art. 122.º/1 al. n)

  • Viver
  • Que tenham beneficiado de…

• A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo

  • A AIMA

  Conheça a AIMA
  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …

• AIMA assina protocolos de cooperação com OA e OSAE

  • Notícias
  • AIMA assina protocolos de…

  O objetivo é apoiar e agilizar a instrução de processos
  

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

  • Notícias
  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior ou de AR para investigação e concluído os estudos ou investigação, pretendam trabalhar em Portugal – Art. 122.º/1 al. p)

  • Trabalhar
  • Tendo beneficiado de AR p…

  Tendo beneficiado de autorização de residência para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior, concedida ao abrigo do artigo 91.º, ou de autorização de residência para investigação nos …

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• CNAIM Algarve 2021-2023

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

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