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192 Resultados de Pesquisa "Diário da República"

• A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo

  • A AIMA

  Conheça a AIMA
  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …

• AIMA assina protocolos de cooperação com OA e OSAE

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  • AIMA assina protocolos de…

  O objetivo é apoiar e agilizar a instrução de processos
  

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

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  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos

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  • Publicado diploma que pro…

  Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábado
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior ou de AR para investigação e concluído os estudos ou investigação, pretendam trabalhar em Portugal – Art. 122.º/1 al. p)

  • Trabalhar
  • Tendo beneficiado de AR p…

  Tendo beneficiado de autorização de residência para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior, concedida ao abrigo do artigo 91.º, ou de autorização de residência para investigação nos …

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Que façam prova de atividade de investimento, nos termos a que se refere a alínea d) do artigo 3.º - Art. 122.º/1 al. r)

  • Viver
  • Que façam prova de ativid…

  A candidatura deve ser submetida através do Portal ARI, não se confundindo com o regime do art.º 90.º-A, Autorização de Residência para Investimento (ARI). A concessão ao abrigo desta alínea não …

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

  • Viver
  • Que tendo perdido a nacio…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• CNAIM Algarve 2021-2023

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

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