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293 Resultados de Pesquisa "AIMA informa"

Perguntas Frequentes: Portal de Serviços
- Viver | Living
- Perguntas Frequentes: Por…
Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online
Política de Privacidade | Privacy Policy
- Política de Privacidade |…
1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …
Perguntas Frequentes
- Decreto Regulamentar da L…
- Perguntas Frequentes
Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações
- Decreto Regulamentar da L…
Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …
Autorizações de Residência válidas até 15 de outubro de 2025
- Autorizações de Residênci…
O Decreto-Lei n.º 85-B/2025 que entrou em vigor ontem procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, até 15 …
Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE
Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …
Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2
- Trabalhar | Working
- Autorização de Residência…
Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …
Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE
Para estadas até 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência para familiares de nacionais da União Europeia (UE), que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido se o familiar de Estado Terceiro permanecer em Portugal …
Cartão de Residência Permanente para Familiares de Nacionais da UE
Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo familiar de nacional da União Europeia (UE) Nacional de Estado Terceiro a …
Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2
- Trabalhar | Working
- Autorização de Residência…
Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:16?q=AIMA%20informa