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302 Resultados de Pesquisa "AIMA"

• Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

• Cartão de Residência para Familiares de Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Familiares de Nacionais U…
  • Cartão de Residência para…

  Para estadas até 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência para familiares de nacionais da União Europeia (UE), que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido se o familiar de Estado Terceiro permanecer em Portugal …

• Cartão de Residência Permanente para Familiares de Nacionais da UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Familiares de Nacionais U…
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo familiar de nacional da União Europeia (UE) Nacional de Estado Terceiro a …

• Autorizações de Residência válidas até 15 de outubro de 2025

  • Autorizações de Residênci…

  O Decreto-Lei n.º 85-B/2025 que entrou em vigor ontem procede à prorrogação da validade de autorizações de residência relativas à permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, até 15 …

• "Arte e Periferias Urbanas" envolve 32 entidades na renovação das dinâmicas sócio territoriais em contexto urbano

  • Notícias | News
  • "Arte e Periferias Urbana…

  Programa de Apoio em Parceria - Decisão Final
  

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: 1.ª sessão do II Ciclo de Webinars reuniu mais de 130 participantes

  • Notícias | News
  • Dia Mundial da Língua Por…

  Iniciativa integra o Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português
  

• Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024: Abertura de Candidaturas

  • Notícias | News
  • Programa de Apoio ao Asso…

  Decorrem de 9 de setembro e 9 de outubro de 2024
  

• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

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