Pesquisa

205 Resultados de Pesquisa "AIMA"

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

  • Viver
  • Que tenham deixado de ben…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• Autorização de Residência para Estagiários – Art. 93.º

  • Estudar
  • Autorização de Residência…

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º-A

  • Estudar
  • Mobilidade de Estudantes …

• 8.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) – Candidaturas abertas

  • Notícias
  • 8.ª Edição do Programa Op…

  O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024
  

• Festival Sanacay: celebração e promoção da Cultura Cigana Portuguesa

  • Notícias
  • Festival Sanacay: celebra…

  13 e 14 de julho, no Palácio Baldaya, em Lisboa, entrada livre
  

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em consulta pública até 11 de março

  • Notícias
  • Plano Estratégico para a …

  O documento tem cinco eixos estratégicos, 38 medidas e 58 atividades
  

• Autorização de Residência para Vítimas de Tráfico de Pessoas ou de Ação de Auxílio à Imigração Ilegal – Art. 109.º

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Brexit

  • Viver
  • Brexit

  [Please scroll down to find the English version] A 1 de fevereiro de 2020, na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da …

• 12
• 13
• 14
• 15
• 16
• 17
• 18
• 19
• 20
• 21