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192 Resultados de Pesquisa "Mês Europeu da Diversidade"

• Concerto para a Paz - Nona Sinfonia de Beethoven

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  • Concerto para a Paz - Non…

  O Concerto decorre a 7 de dezembro, às 21h00, na Fundação Calouste Gulbenkian.
  

• DGARTES e AIMA apresentam programa para apoiar as Artes nas periferias urbanas

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  • DGARTES e AIMA apresentam…

  Apresentação acontece esta quinta-feira, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• DGARTES e AIMA assinam acordo de parceria do programa de apoio Arte e Periferias Urbanas

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  • DGARTES e AIMA assinam ac…

  Assinatura aconteceu hoje na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• Nota Pública: Loja AIMA Porto vandalizada

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  • Nota Pública: Loja AIMA P…

• Autorização de Residência para Vítimas de Tráfico de Pessoas ou de Ação de Auxílio à Imigração Ilegal – Art. 109.º

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  • Autorização de Residência…

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

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  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Filhos ou filhas de titulares de Autorização de Residência, que tenham atingido a maioridade e tenham permanecido habitualmente em Portugal desde os 10 anos de idade – Art. 122.º/1 al. c)

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  • Filhos ou filhas de titul…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

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  • Maiores nascidos ou nasci…

• Que não se tenham ausentado de Portugal e cujo direito de residência tenha caducado – Art. 122.º/1 al. j)

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  • Que não se tenham ausenta…

• Encarregado/a de Proteção de Dados

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…

  O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …

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