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192 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem da Língua Portuguesa"

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  Aqui encontra toda a informação sobre os Serviços AIMA
  Aqui encontra toda a informação sobre os Serviços AIMA.

• 8 de abril: Dia Internacional das Pessoas Ciganas

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  • 8 de abril: Dia Internaci…

  Pela Igualdade, Inclusão e Participação
  

• Termo de Responsabilidade (Modelo 4): Assinatura devidamente reconhecida obrigatória

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  • Termo de Responsabilidade…

  A partir de 4 de novembro de 2024
  

• Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024

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  • Ucrânia: Títulos de Prote…

  Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de março
  

• Quem pode ser beneficiário do Acordo de Saída?

  • Viver
  • Brexit
  • Quem pode ser beneficiári…

  Who can benefit from the Withdrawal Agreement?
  Nacionais do Reino Unido e seus familiares que residam em Portugal durante o período de transição, até 31 de dezembro de 2020 e tenham adquirido e/ou mantido o direito de residência, nos termos da …

• É sempre necessário o consentimento para o tratamento dos meus dados?

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  • É sempre necessário o con…

  Não, o consentimento é apenas uma das situações em que legalmente se admite o tratamento dos dados pessoais. Deverá ser livre, específico para uma determinada finalidade, inequívoco e informado, o …

• O que é o RGPD?

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  • O que é o RGPD?

  A sigla RGPD significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Entrou em vigor na nossa ordem jurídica em 25 de maio de 2018, através do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do …

• O que são categorias especiais de dados?

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  • O que são categorias espe…

  São os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, a saúde e a genética, a biometria que identifique uma pessoa de …

• O que são dados pessoais?

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  • O que são dados pessoais?

  É a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, …

• Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos

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  • Publicado diploma que pro…

  Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábado
  

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