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342 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento"

• Nota Pública: Loja AIMA Porto vandalizada

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• Linha BREXIT

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  A 1 de fevereiro de 2020, na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, entrou em vigor o Acordo de Saída, …

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

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  • Que tendo perdido a nacio…

• AIMA assina protocolos de cooperação com OA e OSAE

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  O objetivo é apoiar e agilizar a instrução de processos
  

• Agendamento de Autorização de Residência CPLP online

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• AIMA e Ordem dos Advogados assinam Código de Boas Práticas

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• ESCLARECIMENTO

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• O Portal das Renovações já está disponível!

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  • O Portal das Renovações j…

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

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  • Menores, nascidos em Port…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

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  • Menores obrigatoriamente …

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