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360 Resultados de Pesquisa "Portal de Serviços"

• 10.ª edição do OPRE - Candidaturas até 5 dezembro 2025

  • Notícias | News
  • 10.ª edição do OPRE - Can…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

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  • Maiores nascidos ou nasci…

• REM 2023-2025

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
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  • REM 2023-2025

  101121007
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REM 2023-2025 CÓDIGO DO PROJETO: 101121007 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Rede Europeia das Migrações (REM) foi criada pela Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio de 2008. A …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2021-2022 - concluído

  • A AIMA
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  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI2030-FAMI-00000600
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022 CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00000600 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2023-2025 - concluído

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  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI-02721800
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – Solidariedade – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, na medida em que visa, de …

• Publicados Estatutos da AIMA

  • Notícias | News
  • Publicados Estatutos da A…

  Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro
  

• Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)

  • Viver | Living
  • Que tenham cumprido servi…

• Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos

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  • Publicado diploma que pro…

  Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábado
  

• CNAIM Algarve 2021-2023 - concluído

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  • CNAIM Algarve 2021-2023 -…

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas - concluído

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  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

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