340 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"
Termo de Responsabilidade (Modelo 4): Assinatura devidamente reconhecida obrigatória
A partir de 4 de novembro de 2024Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de marçoEncarregado/a de Proteção de Dados | Data Protection Officer
O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …