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45 Resultados de Pesquisa "Consulta Pública"

CNAR - AIMA
FAMI2030-FAMI-00936500
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …
Projeto Coop4Int
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O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …
Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data
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O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …
O que é considerado tratamento de dados pessoais?
O tratamento abrange um amplo conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios manuais ou automatizados. Inclui a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a …
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Procedimentos Concursais
Perguntas Frequentes
- Decreto Regulamentar da L…
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Cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA)
- Língua Portuguesa
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Cursos de aprendizagem da língua portuguesa para pessoas migrantes em Portugal
Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) (anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT)), criados no âmbito da Portaria n.º …
A AIMA informa: Reagrupamento familiar
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Para cidadãos estrangeiros com crianças e jovens até aos 18 anos de idade
Agendamento de Concessão de Autorização de Residência CPLP!
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- Agendamento de Concessão …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:3?q=Consulta%20P%C3%BAblica