Pesquisa

196 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Língua Portuguesa"

• Como é assegurado o anonimato da denúncia?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurado o anoni…

  Na apresentação da denúncia, através do canal próprio disponível para esse efeito, o denunciante deve indicar que deseja manter o anonimato, assinalando a sua escolha. O sistema garante esta …

• Outras informações

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Outras informações

  Conheça os meios disponíveis para obter um certificado de habilitações que comprove o conhecimento da língua portuguesa De acordo com o disposto no número 2 do Artigo 25.º do Decreto-Lei n.º …

• Recursos

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Recursos

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

  • Notícias
  • Resultados: Reunião Temát…

  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• Autorização de Residência “TDE – ICT” para Trabalhador Transferido Dentro da Empresa – Art. 124.º-B

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Conselho Diretivo da AIMA presente na inauguração das novas instalações do CLAIM Aveiro

  • Notícias
  • Conselho Diretivo da AIMA…

  Visita decorreu no contexto do Plano de Ação para as Migrações, no dia 1 de outubro
  

• Conselho Diretivo da AIMA visita Município do Fundão

  • Notícias
  • Conselho Diretivo da AIMA…

  Ação decorre no contexto do Plano de Ação para as Migrações, no dia 6 de setembro
  

• Primeiro Encontro da 8.ª Edição do Programa OPRE

  • Notícias
  • Primeiro Encontro da 8.ª …

  Decorreu a 18 de maio, na Figueira da Foz
  

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