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198 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Festival Sanacay: celebração e promoção da Cultura Cigana Portuguesa

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  • Festival Sanacay: celebra…

  13 e 14 de julho, no Palácio Baldaya, em Lisboa, entrada livre
  

• É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • É possível ser outra enti…

  Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

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• Reagrupamento Familiar, com Familiar Fora de Território Nacional – Art. 98.º, n.º 1

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  • Reagrupamento Familiar, c…

• Reagrupamento Familiar, com Familiar em Território Nacional – Art. 98.º, n.º 2

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• Perguntas Frequentes

  • Decreto Regulamentar da L…
  • Perguntas Frequentes

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Autorização de Residência “ICT MÓVEL” para Mobilidade de Trabalhador Transferido Dentro da Empresa, Detentor de Título de Residência ICT Concedido por Outro Estado Membro da União Europeia e cuja Permanência Ultrapasse 90 Dias num Período de 180 – Art. 124.º-E

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  • Autorização de Residência…

• Perguntas Frequentes: Portal de Serviços

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  • Perguntas Frequentes: Por…

  Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online

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