Acompanhamento e monitorização do Plano Estratégico
Na sequência do protocolo de colaboração estabelecido no âmbito do Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, foi criado um Comité de Acompanhamento para efeitos de …
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …