189 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"
Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)
O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira
A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa constituem um fator fundamental para uma plena integração social, profissional e cívica dos cidadãos e das cidadãs migrantes …Planos de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
O Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas visa identificar as situações potenciadoras de riscos de corrupção e/ou de infrações conexas, elencar medidas preventivas e corretivas …