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282 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• Sobre Nós | About Us

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

  • Viver | Living
  • Aquisição do Estatuto de …

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º - A

  • Estudar | Studying
  • Mobilidade de Estudantes …

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver | Living
  • Menores obrigatoriamente …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Que façam prova de atividade de investimento, nos termos a que se refere a alínea d) do artigo 3.º - Art. 122.º/1 al. r)

  • Viver | Living
  • Que façam prova de ativid…

  A candidatura deve ser submetida através do Portal ARI, não se confundindo com o regime do art.º 90.º-A, Autorização de Residência para Investimento (ARI). A concessão ao abrigo desta alínea não …

• Cartão de Residência Permanente para Familiares de Nacionais da UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Familiares de Nacionais U…
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo familiar de nacional da União Europeia (UE) Nacional de Estado Terceiro a …

• AIMA realizou iniciativa de promoção do empreendedorismo migrante

  • Notícias | News
  • AIMA realizou iniciativa …

  Momento de partilha juntou mais de 50 participantes em Lisboa
  

• Portugal entrega a Presidência Portuguesa do Processo de Rabat à Nigéria

  • Notícias | News
  • Portugal entrega a Presid…

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