258 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"
Festival Sanacay: celebração e promoção da Cultura Cigana Portuguesa
13 e 14 de julho, no Palácio Baldaya, em Lisboa, entrada livreQuem pode ser beneficiário do Acordo de Saída?
Who can benefit from the Withdrawal Agreement?Onde se deve deslocar para recolha dos dados biométricos e pagamento da taxa?
Os nacionais do Reino Unido e seus familiares (documentados e indocumentados) são previamente notificados para proceder ao agendamento para atendimento, tendo em vista proceder à recolha dos dados …CNMA: Início do Processo Eleitoral dos/das Representantes das Comunidades Imigrantes
Quadriénio 2024-2027Como exercer os direitos do titular dos dados? - Como exercer os direitos do titular dos dados?
Para o exercício dos seus direitos, poderá contatar a AIMA, I.P. através do email epd.protecaodedados@aima.gov.ptÉ possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?
Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …