Pesquisa

63 Resultados de Pesquisa "Proteção Temporária"

• Ucrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024

  • Notícias | News
  • Ucrânia: Títulos de Prote…

  Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de março
  

• Proteção Temporária dos deslocados da Ucrânia alargada até 2026

  • Notícias | News
  • Proteção Temporária dos d…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

  • Viver | Living
  • Que tenham deixado de ben…

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Encarregado/a de Proteção de Dados | Data Protection Officer

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…

  O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …

• Proteção Internacional | International Protection

  • A AIMA
  • Perguntas Frequentes | FA…
  • Proteção Internacional | …

• Tendo beneficiado de visto de estada temporária para atividade de investigação ou altamente qualificada, pretendam exercer em Portugal uma atividade de investigação, uma atividade docente ou altamente qualificada – Art. 122.º/1 al. q)

  • Trabalhar | Working
  • Tendo beneficiado de vist…

• Sobre Nós | About Us

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us
  • Estatutos

• Política de Privacidade | Privacy Policy

  • Política de Privacidade |…

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7