Pesquisa

93 Resultados de Pesquisa "RMA 2023"

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias | News
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• CNAIM Algarve 2021-2023 - concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023 -…

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2023-2025 - concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI-02721800
  A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – Solidariedade – do Programa FAMI 2030, aprovado pela Comissão Europeia através de Decisão C(2022)9332, de 8 de dezembro, na medida em que visa, de …

• REM 2023-2025

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • REM 2023-2025

  101121007
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: REM 2023-2025 CÓDIGO DO PROJETO: 101121007 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A Rede Europeia das Migrações (REM) foi criada pela Decisão do Conselho 2008/381/CE, de 14 de Maio de 2008. A …

• Relatórios de Migrações e Asilo

  • A AIMA
  • Relatórios de Migrações e…

• Sobre Nós | About Us

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Legislação AIMA

  • A AIMA
  • Legislação AIMA

  Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)

• Publicados Estatutos da AIMA

  • Notícias | News
  • Publicados Estatutos da A…

  Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro
  

• Reinstalação e Admissão por Motivos Humanitários 2021-2022 - concluído

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Reinstalação e Admissão p…

  FAMI2030-FAMI-00000600
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022 CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00000600 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação enquadra-se no Objetivo Específico 4 – …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

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