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80 Resultados de Pesquisa "RMA 2023"

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias | News
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• Sobre Nós | About Us

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Relatórios de Migrações e Asilo

  • A AIMA
  • Relatórios de Migrações e…

• Legislação AIMA

  • A AIMA
  • Legislação AIMA

  Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)

• Publicados Estatutos da AIMA

  • Notícias | News
  • Publicados Estatutos da A…

  Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro
  

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Política de Privacidade | Privacy Policy

  • Política de Privacidade |…

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada “AIMA”, é uma pessoa coletiva de direito público que, no exercício das suas atribuições e competências, …

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Concerto para a Paz - Nona Sinfonia de Beethoven

  • Notícias | News
  • Concerto para a Paz - Non…

  O Concerto decorre a 7 de dezembro, às 21h00, na Fundação Calouste Gulbenkian.
  

• A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo

  • A AIMA

  Conheça a AIMA | Find out more about AIMA
  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …

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