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205 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

Como é que os cursos de PLA estão organizados?
Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações(CNQ), aos quais correspondem os níveis de …
Onde posso encontrar os cursos de PLA?
Os cursos PLA são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), pela rede de centros de gestão direta e participada do …
Quais os prazos legais previstos para o tratamento das denúncias?
No tratamento das denúncias aplicam-se os seguintes prazos: No prazo de 7 dias: notificação ao denunciante da receção da denúncia, ou da identificação dos requisitos para apresentação de denúncia …
A quem se destinam os cursos de PLA?
Os cursos PLA destinam-se a cidadãos/ãs, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em …
Que é o Grupo de Trabalho PLA?
O Grupo de Trabalho PLA foi criado em 2021 como uma Comissão Nacional de Acompanhamento informal e posteriormente formalizado ao abrigo da Portaria n.º 184/2022, de 21 de julho. Tem como objetivos a …
Quais os requisitos de segurança?
O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …
O que pode ser alvo de denúncia?
Podem ser comunicadas através do Canal de Denúncias situações relativas a: Incumprimento dos princípios e valores de natureza ética; Ilegalidades ou irregularidades cometidas no âmbito da atividade …
Cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA)
Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) (anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT)), criados no âmbito da Portaria n.º …
Quais os requisitos gerais das denúncias?
As denúncias devem: Conter uma descrição o mais rigorosa e exaustiva possível dos factos; Apresentar informação suficiente para suportar a apreciação da infração, e sempre que possível, elementos de …
Plano de Formação e Comunicação para a Integridade
A AIMA, I.P., assegura a realização de programas de formação interna a todos os seus dirigentes e trabalhadores, com vista a que estes conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:10?q=Dia%20Nacional%20da%20Liberdade%20Religiosa%20e%20do%20Di%C3%A1logo%20Inter-Religioso