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212 Resultados de Pesquisa "Portal de Serviços"

• Como podem ser recolhidos os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Como podem ser recolhidos…

  Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos quando recorre aos nossos serviços através dos atendimentos presenciais, por via eletrónica, pela utilização dos sítios e das redes sociais …

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “StartUP Visa” – Art. 89.º, n.º 4

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Como é assegurado o anonimato da denúncia?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurado o anoni…

  Na apresentação da denúncia, através do canal próprio disponível para esse efeito, o denunciante deve indicar que deseja manter o anonimato, assinalando a sua escolha. O sistema garante esta …

• Certificado de Registo para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Certificado de Registo pa…

  Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residência
  O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido junto da Câmara Municipal da área de residência, se o nacional da União Europeia (UE) permanecer no país …

• Meios de Subsistência

  • Temas Transversais
  • Meios de Subsistência

  A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.

• Autorização de Residência para Atividade Cultural – Art. 90.º

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência (Regime e Requisitos Gerais) – Art.º 77.º, n.º 1

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “STARTUP VISA” – Art. 89.º, N.º 4

  • Empreender
  • Autorização de Residência…

• Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em Consulta Pública (Terminada)

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Plano Estratégico para a …

  O projeto de Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira encontrou-se em consulta pública até 11 de março de 2024. A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento …

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