Pesquisa

231 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Sistema de Entrada e Saíd…

  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• Coop4Int: AIMA participa e conduz várias atividades em Cabo Verde

  • Notícias | News
  • Coop4Int: AIMA participa …

  Visita de trabalho realizada entre 7 e 17 de maio
  

• Dia Nacional das Pessoas Ciganas: Encontro ROMA Educa

  • Notícias | News
  • Dia Nacional das Pessoas …

  Promovido a 24 de junho, no Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento
  

• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

  • Viver | Living
  • Menores, nascidos em Port…

• Meios de Subsistência

  • Temas Transversais
  • Meios de Subsistência

  A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.

• Autorização de Residência (Regime e Requisitos Gerais) – Art.º 77.º, n.º 1

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

• Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)

  • Viver | Living
  • Que tenham cumprido servi…

• Que tenham filhos ou filhas menores residentes em Portugal ou com nacionalidade portuguesa sobre os quais exerçam efetivamente as responsabilidades parentais e a quem assegurem o sustento e a educação – Art. 122.º/1 al. k)

  • Viver | Living
  • Que tenham filhos ou filh…

• Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário – Art. 122.º/1 al. m)

  • Viver | Living
  • Vítimas de infração penal…

  Vítimas de infração penal ou contraordenacional referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desproteção social, de exploração salarial e de horário, em condições particularmente …

• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14
• 15
• 16