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212 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem de Português"

• Autorização de Residência para Imigrantes Empreendedores – “STARTUP VISA” – Art. 89.º, N.º 4

  • Empreender
  • Autorização de Residência…

• Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

• Meios de Subsistência

  • Temas Transversais
  • Meios de Subsistência

  A Portaria n.º 1563/2007, de 11 de dezembro, fixa os meios de subsistência que os Nacionais dos Países Terceiros devem possuir para a entrada e permanência em Portugal.

• Processo de Rabat: Reunião Temática sobre Migração Regular e Mobilidade

  • Notícias
  • Processo de Rabat: Reuniã…

  Decorre nos dias 20 e 21 de junho, em Cabo Verde
  

• Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • Notícias
  • Vídeo: Prioridades da Pre…

  Conheça a visão e prioridades enunciadas pelo Presidente da AIMA
  

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

  • Viver
  • Brexit
  • Sistema de Entrada e Saíd…

  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

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