Pesquisa

207 Resultados de Pesquisa "Processo de Rabat"

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

  • Viver
  • Brexit
  • Sistema de Entrada e Saíd…

  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

  • Viver
  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º-A

  • Estudar
  • Mobilidade de Estudantes …

• Portal ARI

  • Viver
  • Autorização de Residência…
  • Portal ARI

  O Portal ARI disponibiliza a quem investe e ao respetivo agregado familiar: Um procedimento simplificado com uma deslocação única a uma das Lojas AIMA O pagamento de todas as taxas inerentes ao …

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14
• 15
• 16
• 17