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231 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8

  • Viver | Living
  • Nacional de país terceiro…

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

  • Viver | Living
  • Que tendo perdido a nacio…

• Que tenham beneficiado de autorização de residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal – Art. 122.º/1 al. n)

  • Viver | Living
  • Que tenham beneficiado de…

• Qual a legislação aplicável?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Qual a legislação aplicáv…

  Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro – Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Lei 58/2019, de 8 de agosto – Assegura a execução, …

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Certificado de Registo para Nacionais UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Nacionais UE
  • Certificado de Registo pa…

  Para estadas até 5 anos. Pedido na Câmara Municipal da área de residência
  O Certificado de Registo, que formaliza o direito de residência em Portugal, deve ser pedido junto da Câmara Municipal da área de residência, se o nacional da União Europeia (UE) permanecer no país …

• AIMA e DGARTES apoiam 10 projetos artísticos em periferias urbanas pelo país

  • Notícias | News
  • AIMA e DGARTES apoiam 10 …

  Resultado do acordo de parceria entre as duas instituições
  

• II Encontro Nacional e I Mostra de Práticas de 2024/2025

  • Notícias | News
  • II Encontro Nacional e I …

• Programa de bolsas ROMA Educa: Candidaturas abertas até 27 de janeiro

  • Notícias | News
  • Programa de bolsas ROMA E…

• CNAIM Algarve 2021-2023

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAIM Algarve 2021-2023

  ALG-06-4233-FSE-000006
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes CÓDIGO DO PROJETO: ALG-06-4233-FSE-000006 OBJETIVO PRINCIPAL: Dar continuidade ao funcionamento do CNAIM do Algarve, …

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