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254 Resultados de Pesquisa "Promoção do Empreendedorismo Migrante"

• Cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA)

  • Língua Portuguesa
  • Cursos de Português Língu…

  Cursos de aprendizagem da língua portuguesa para pessoas migrantes em Portugal
  Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) (anteriormente designados Português para Falantes de Outras Línguas (PFOL) ou Português para Todos (PPT)), criados no âmbito da Portaria n.º …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias | News
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em consulta pública até 11 de março

  • Notícias | News
  • Plano Estratégico para a …

  O documento tem cinco eixos estratégicos, 38 medidas e 58 atividades
  

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Filhos ou filhas de titulares de Autorização de Residência, que tenham atingido a maioridade e tenham permanecido habitualmente em Portugal desde os 10 anos de idade – Art. 122.º/1 al. c)

  • Viver | Living
  • Filhos ou filhas de titul…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

  • Viver | Living
  • Maiores nascidos ou nasci…

• Que não se tenham ausentado de Portugal e cujo direito de residência tenha caducado – Art. 122.º/1 al. j)

  • Viver | Living
  • Que não se tenham ausenta…

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • PPRI – Portuguese Platfor…

  PPRI-101098773
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: PPRI – Portuguese Platform for Roma Integration CÓDIGO DO PROJETO: PPRI-101098773 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: A operação pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido nas duas …

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