Pesquisa

209 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento"

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

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  • Menores, nascidos em Port…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver
  • Menores obrigatoriamente …

• Nacionais de Países Terceiros cuja perda do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) não conduziu ao afastamento – Art. 131.º n.º 11

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  • Nacionais de Países Terce…

• Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8

  • Viver
  • Nacional de país terceiro…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

  • Viver
  • Que tenham deixado de ben…

• Proteção de Dados Pessoais

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Que informações devo receber quando forneço os meus dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Que informações devo rece…

  Quando fornece os seus dados pessoais, tem de receber, entre outras coisas, informações sobre: o nome da empresa ou organização que efetua o tratamento dos seus dados (incluindo os contactos do EPD, …

• Documentos e vistos válidos e aceites até 30 de junho de 2025

  • Documentos e vistos válid…

  Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tiverem expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades …

• 6.ª Edição do FAPE: Resultados Finais

  • Notícias
  • 6.ª Edição do FAPE: Resul…

  Apresentadas 22 candidaturas e apoiados financeiramente 14 projetos
  

• A AIMA informa: Nacionais do Reino Unido e Familiares a viver em Portugal

  • Notícias
  • A AIMA informa: Nacionais…

  Como, onde e o que fazer para regularizar a situação documental
  

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