Pesquisa

209 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento"

• DGARTES e AIMA assinam acordo de parceria do programa de apoio Arte e Periferias Urbanas

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  • DGARTES e AIMA assinam ac…

  Assinatura aconteceu hoje na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

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  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Filhos ou filhas de titulares de Autorização de Residência, que tenham atingido a maioridade e tenham permanecido habitualmente em Portugal desde os 10 anos de idade – Art. 122.º/1 al. c)

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  • Filhos ou filhas de titul…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

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  • Maiores nascidos ou nasci…

• Menores, filhos ou filhas de cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência, nascidos ou nascidas em Portugal - Art. 122.º/1 al. a)

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  • Menores, filhos ou filhas…

• Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas

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  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • Investimento C19-i04.03 –…

  01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: Investimento C19-i04.03 – Infraestruturas Críticas Digitais Eficiente, Seguras e Partilhadas CÓDIGO DO PROJETO: 01/C19-i04.03/2022 - Renovação dos Sistemas Tecnológicos …

• Com que outros fundamentos podem ser tratados os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Com que outros fundamento…

  Para efeitos de cumprimento de obrigação legal: Tratamento de dados pessoais no âmbito de uma obrigação legal, como por exemplo na qualidade de organismo pagador. Para exercício de funções de …

• AIMA apela à comparência às marcações nas Lojas AIMA

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  • AIMA apela à comparência …

  Ausências inviabilizam outros agendamentos e resolução de situações
  

• CNMA: Início do Processo Eleitoral dos/das Representantes das Comunidades Imigrantes

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  • CNMA: Início do Processo …

  Quadriénio 2024-2027
  

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

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