189 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"
Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos
Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábadoUcrânia: Títulos de Proteção Temporária válidos até 31 de dezembro de 2024
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2024 produz efeitos a 1 de marçoQue informações devo receber quando forneço os meus dados pessoais?
Quando fornece os seus dados pessoais, tem de receber, entre outras coisas, informações sobre: o nome da empresa ou organização que efetua o tratamento dos seus dados (incluindo os contactos do EPD, …A AIMA Informa: Alterações ao funcionamento das Lojas AIMA I e II
A partir do dia 9 de setembro de 2024