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179 Resultados de Pesquisa "Diário da República"

• Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

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  Conheça a visão e prioridades enunciadas pelo Presidente da AIMA
  

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

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  • Comemorações do Dia Nacio…

  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

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  • Resultados: Reunião Temát…

  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• Autorização de Residência “TDE – ICT” para Trabalhador Transferido Dentro da Empresa – Art. 124.º-B

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• 5 de maio: Dia Mundial da Língua Portuguesa

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  • 5 de maio: Dia Mundial da…

  Pela Diversidade, Integração e Cidadania
  

• Primeiro Encontro da 8.ª Edição do Programa OPRE

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  • Primeiro Encontro da 8.ª …

  Decorreu a 18 de maio, na Figueira da Foz
  

• Conselho Diretivo da AIMA visita Município do Fundão

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  • Conselho Diretivo da AIMA…

  Ação decorre no contexto do Plano de Ação para as Migrações, no dia 6 de setembro
  

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: Infografia Cursos PLA

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  • Dia Mundial da Língua Por…

  Balanço da execução referente a 2023
  

• Cartão de Residência Permanente para Familiares de Nacionais da UE

  • Nacionais UE e Familiares
  • Familiares de Nacionais U…
  • Cartão de Residência Perm…

  Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
  O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo familiar de nacional da União Europeia (UE) Nacional de Estado Terceiro a …

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