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55 Resultados de Pesquisa "PRESIDÊNCIA PORTUGUESA"

• Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

  • Notícias
  • Reunião Temática sobre Mi…

  Decorre nos dias 15 e 16 de maio de 2024, em Lisboa
  

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
  • Sobre Nós
  • Estatutos

• “Black History Month” celebrado em Portugal

  • Notícias
  • “Black History Month” cel…

  Gala de Homenagem decorrerá a 29 de fevereiro, na Fundação Calouste Gulbenkian
  

• Sobre Nós

  • A AIMA
  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

  • Notícias
  • Comemorações do Dia Nacio…

  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

• Embaixada do Canadá e AIMA celebram “Black History Month”

  • Notícias
  • Embaixada do Canadá e AIM…

  Virgínia Quaresma, Eusébio, Sara Tavares e Francisca Van Dunem homenageadas
  

• Inaugurado CLAIM na Marinha Grande

  • Notícias
  • Inaugurado CLAIM na Marin…

  Inauguração a 9 de outubro dá execução à medida 41 do Plano de Ação para as Migrações
  

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em consulta pública até 11 de março

  • Notícias
  • Plano Estratégico para a …

  O documento tem cinco eixos estratégicos, 38 medidas e 58 atividades
  

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

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