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242 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem da Língua Portuguesa"

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

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  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Quais os prazos legais previstos para o tratamento das denúncias?

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  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os prazos legais pr…

  No tratamento das denúncias aplicam-se os seguintes prazos: No prazo de 7 dias: notificação ao denunciante da receção da denúncia, ou da identificação dos requisitos para apresentação de denúncia …

• Loja AIMA Funchal: a pioneira da identidade visual !

  • Notícias | News
  • Loja AIMA Funchal: a pion…

• Conflitos de Interesses

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  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Assista ONLINE à Conversa-debate no Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

  • Notícias | News
  • Assista ONLINE à Convers…

• Quais os requisitos de segurança?

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  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos de se…

  O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …

• O que pode ser alvo de denúncia?

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  • O que pode ser alvo de de…

  Podem ser comunicadas através do Canal de Denúncias situações relativas a: Incumprimento dos princípios e valores de natureza ética; Ilegalidades ou irregularidades cometidas no âmbito da atividade …

• Agendamento de Concessão de Autorização de Residência CPLP!

  • Notícias | News
  • Agendamento de Concessão …

• Quais os requisitos gerais das denúncias?

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  • Quais os requisitos gerai…

  As denúncias devem: Conter uma descrição o mais rigorosa e exaustiva possível dos factos; Apresentar informação suficiente para suportar a apreciação da infração, e sempre que possível, elementos de …

• Qual a legislação aplicável?

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  • Qual a legislação aplicáv…

  Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro – Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Lei 58/2019, de 8 de agosto – Assegura a execução, …

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