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251 Resultados de Pesquisa "Portal de Serviços"

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º - A

  • Estudar | Studying
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• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias | News
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• AIMA realizou iniciativa de promoção do empreendedorismo migrante

  • Notícias | News
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  Momento de partilha juntou mais de 50 participantes em Lisboa
  

• AIMA publica Relatório de Migrações e Asilo 2023

  • Notícias | News
  • AIMA publica Relatório de…

  Documento apresenta aspetos quantitativos e qualitativos
  

• Perguntas e Respostas

  • Língua Portuguesa
  • Perguntas e Respostas

• Renovação e Substituição do Título de Residência CPLP

  • Notícias | News
  • Renovação e Substituição …

• 8.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) – Candidaturas abertas

  • Notícias | News
  • 8.ª Edição do Programa Op…

  O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024
  

• Como proceder para regularizar a residência em Portugal, ao abrigo do Acordo de Saída?

  • Viver | Living
  • Brexit
  • Como proceder para regula…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares residentes em Portugal, durante o período de transição, até 31 de dezembro de 2020, que desejem continuar a residir no país, devem regularizar a sua …

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