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192 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem da Língua Portuguesa"

• Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8

  • Viver
  • Nacional de país terceiro…

• Que sofram de doença que requeira assistência médica prolongada que obste ao retorno ao país, a fim de evitar risco para a saúde do próprio – Art. 122.º/1 al. g)

  • Viver
  • Que sofram de doença que …

• Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)

  • Viver
  • Que tenham cumprido servi…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

  • Viver
  • Que tenham deixado de ben…

• Legislação AIMA

  • A AIMA
  • Legislação AIMA

  Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)

• Que informações devo receber quando forneço os meus dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Que informações devo rece…

  Quando fornece os seus dados pessoais, tem de receber, entre outras coisas, informações sobre: o nome da empresa ou organização que efetua o tratamento dos seus dados (incluindo os contactos do EPD, …

• Quais os direitos do titular dos dados?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Titular dos Dados
  • Quais os direitos do titu…

  Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, os titulares de dados pessoais dispõem dos seguintes direitos: Direito de acesso – artigo 15.º – o titular de dados pessoais tem direito a aceder …

• Nacionais UE e Familiares

  • Nacionais UE e Familiares

  Gozam do direito de entrada, permanência e residência em Portugal: nacionais de todos os países da União Europeia (UE) que se desloquem ou residam em Portugal; familiares de nacionais UE que os …

• A AIMA informa

  • Notícias
  • A AIMA informa

  Por forma a transmitir segurança a quem recorre aos nossos serviços a AIMA esclarece
  

• A AIMA informa: Nacionais do Reino Unido e Familiares a viver em Portugal

  • Notícias
  • A AIMA informa: Nacionais…

  Como, onde e o que fazer para regularizar a situação documental
  

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