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196 Resultados de Pesquisa "Dia Mundial da Língua Portuguesa"

Menores, filhos ou filhas de cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência, nascidos ou nascidas em Portugal - Art. 122.º/1 al. a)
- Viver
- Menores, filhos ou filhas…
Nacionais de Países Terceiros cuja perda do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) não conduziu ao afastamento – Art. 131.º n.º 11
- Viver
- Nacionais de Países Terce…
Nacionais de Países Terceiros cujo cancelamento do «cartão azul UE» não conduziu ao afastamento - Art.º 61.º n.º 24 do Dec. Regulamentar
- Viver
- Nacionais de Países Terce…
Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8
- Viver
- Nacional de país terceiro…
Que sofram de doença que requeira assistência médica prolongada que obste ao retorno ao país, a fim de evitar risco para a saúde do próprio – Art. 122.º/1 al. g)
- Viver
- Que sofram de doença que …
Que tenham cumprido serviço militar efetivo nas Forças Armadas Portuguesas – Art. 122.º/1 al. h)
- Viver
- Que tenham cumprido servi…
Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)
- Viver
- Que tenham deixado de ben…
Legislação AIMA
- A AIMA
- Legislação AIMA
Consulte a legislação publicada sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.)
Que informações devo receber quando forneço os meus dados pessoais?
Quando fornece os seus dados pessoais, tem de receber, entre outras coisas, informações sobre: o nome da empresa ou organização que efetua o tratamento dos seus dados (incluindo os contactos do EPD, …
Quais os direitos do titular dos dados?
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, os titulares de dados pessoais dispõem dos seguintes direitos: Direito de acesso – artigo 15.º – o titular de dados pessoais tem direito a aceder …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:17?q=Dia%20Mundial%20da%20L%C3%ADngua%20Portuguesa