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191 Resultados de Pesquisa "Agência para a Integração Migrações e Asilo"

• A AIMA Informa: Alterações ao funcionamento das Lojas AIMA I e II

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  • A AIMA Informa: Alteraçõe…

  A partir do dia 9 de setembro de 2024
  

• AIMA assina protocolos de cooperação com OA e OSAE

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  • AIMA assina protocolos de…

  O objetivo é apoiar e agilizar a instrução de processos
  

• Loja AIMA Portalegre reabre ao público amanhã

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  Retomado funcionamento regular
  

• Loja AIMA Portalegre temporariamente encerrada

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  • Loja AIMA Portalegre temp…

  Reagendamento de cidadãos com marcação em curso
  

• Temas Transversais

  • Temas Transversais

  Reconhecimento de documentos e meios de subsistência
  Aqui pode consultar informação sobre o reconhecimento de documentos e meios de subsistência para apresentação do pedido de Autorização de Residência (AR).

• Ascendentes em 1.º grau dos Nacionais de Países Terceiros abrangidos pela al. b) do n.º 1 do art.º 122.º, que sobre eles exerçam o poder paternal, podendo os pedidos ser efetuados em simultâneo – Art. 122.º, n.º 4

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  • Ascendentes em 1.º grau d…

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

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  • Menores, nascidos em Port…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

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  • Menores obrigatoriamente …

• Nacionais de Países Terceiros cujo cancelamento do «cartão azul UE» não conduziu ao afastamento - Art.º 61.º n.º 24 do Dec. Regulamentar

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  • Nacionais de Países Terce…

• Que não se tenham ausentado de Portugal e cujo direito de residência tenha caducado – Art. 122.º/1 al. j)

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  • Que não se tenham ausenta…

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