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360 Resultados de Pesquisa "pedido de visto de residência"

• Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

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  Decorre nos dias 15 e 16 de maio de 2024, em Lisboa
  

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

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  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Menores, nascidos em Portugal, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional – Art. 122.º/1 al. b)

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  • Menores, nascidos em Port…

• Regime Excecional – Art. 123.º

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• O Portal das Renovações já está disponível!

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• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• III Ciclo Webinars | 1.º Webinar

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• Primeiro Encontro "Arte e Periferias Urbanas"

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  • Primeiro Encontro "Arte e…

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

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• ESCLARECIMENTO

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