Pesquisa

203 Resultados de Pesquisa "PAAI 2024"

• Conflitos de Interesses

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Conflitos de Interesses

  A Portaria n.º 185/2024/1 procedeu à aprovação do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses, dando cumprimento ao previsto no n.º 2 do artigo 13.º do Regime Geral da Prevenção …

• Processos de Cartum e de Rabat: Reunião conjunta de alto nível sobre vias inovadoras para a mobilidade de competências

  • Notícias
  • Processos de Cartum e de …

  Decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa
  

• Publicado diploma que prorroga o prazo relativo à validade dos documentos e vistos

  • Notícias
  • Publicado diploma que pro…

  Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho, entra em vigor este sábado
  

• Código de Ética e Conduta

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Código de Ética e Conduta

  O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, veio estabelecer o regime geral da prevenção da corrupção (RGPC) passando a garantir efetividade, entre outras, à obrigação de implementação de …

• AIMA apresenta primeiro Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português

  • Notícias
  • AIMA apresenta primeiro P…

  O documento define os eixos estratégicos até ao final de 2027
  

• DGARTES abre concurso para apoio a projetos artísticos nas periferias urbanas

  • Notícias
  • DGARTES abre concurso par…

  Candidaturas decorrem até dia 7 de junho de 2024
  

• Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento

  • Notícias
  • Reunião Temática sobre Mi…

  Decorre nos dias 15 e 16 de maio de 2024, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• 8.ª Edição do Programa Operacional de Promoção da Educação (OPRE) – Candidaturas abertas

  • Notícias
  • 8.ª Edição do Programa Op…

  O período de candidaturas decorre entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024
  

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