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109 Resultados de Pesquisa "RMA 2023"

A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo
- A AIMA
Conheça a AIMA
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …
Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.
Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações
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Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …
Concerto para a Paz - Nona Sinfonia de Beethoven
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O Concerto decorre a 7 de dezembro, às 21h00, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Política de Privacidade
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1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …
Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção
- A AIMA
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O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …
AR CPLP aceites até 30 de junho de 2024 [prorrogado]
- Notícias
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A norma aplica-se a todas as autorizações de residência CPLP emitidas
Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A
- Viver
- Autorização de Residência…
O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …
A certificação obtida no âmbito dos cursos PLA é aceite no pedido de concessão da autorização de residência permanente?
Sim. A certificação de nível A2 ou superior faz prova do conhecimento de língua portuguesa para efeitos de pedido de concessão da autorização de residência permanente.
A certificação obtida no âmbito dos cursos PLA é aceite no pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração?
Sim. A certificação de nível A2 ou superior faz prova do conhecimento de língua portuguesa para efeitos de pedido de concessão do estatuto de residente de longa duração.

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:2?q=RMA%202023