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90 Resultados de Pesquisa "RMA 2023"

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
  • Sobre Nós | About Us
  • Estatutos

• Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros: alterações

  • Decreto Regulamentar da L…

  Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
  A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …

• Concerto para a Paz - Nona Sinfonia de Beethoven

  • Notícias | News
  • Concerto para a Paz - Non…

  O Concerto decorre a 7 de dezembro, às 21h00, na Fundação Calouste Gulbenkian.
  

• Política de Privacidade | Privacy Policy

  • Política de Privacidade |…

  1. Âmbito A Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P., doravante designada AIMA, I.P., no exercício das suas atribuições e competências, designadamente as constantes na sua Orgânica, …

• A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo

  • A AIMA

  Conheça a AIMA | Find out more about AIMA
  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• AR CPLP aceites até 30 de junho de 2024 [prorrogado]

  • Notícias | News
  • AR CPLP aceites até 30 de…

  A norma aplica-se a todas as autorizações de residência CPLP emitidas
  

• Autorização de Residência para Investimento – Art. 90.º-A

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

  O regime de Autorização de Residência para Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que Nacionais de Países Terceiros possam obter uma autorização de residência …

• CNAR - AIMA

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  • Fundos Comunitários
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  • CNAR - AIMA

  FAMI2030-FAMI-00936500
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …

• Com que outros fundamentos podem ser tratados os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Com que outros fundamento…

  Para efeitos de cumprimento de obrigação legal: Tratamento de dados pessoais no âmbito de uma obrigação legal, como por exemplo na qualidade de organismo pagador. Para exercício de funções de …

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