Pesquisa

205 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

  • Notícias
  • Resultados: Reunião Temát…

  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para o Exercício de atividade profissional prestada de forma remota, com Visto de Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – Art. 88.º, n.º 1 “Nómadas Digitais”

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  • Autorização de Residência…

• Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

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  • Aquisição do Estatuto de …

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

  • Viver
  • Menores obrigatoriamente …

• Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • A AIMA
  • Presidência Portuguesa do…

  AIMA assegura a representação nacional
  Desde 1 de fevereiro de 2024, a República Portuguesa exerce a Presidência do Processo de Rabat, sucedendo a Marrocos, de acordo com o habitual sistema de rotação entre África e …

• Sobre Nós

  • A AIMA
  • Sobre Nós

  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º-A

  • Estudar
  • Mobilidade de Estudantes …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Que façam prova de atividade de investimento, nos termos a que se refere a alínea d) do artigo 3.º - Art. 122.º/1 al. r)

  • Viver
  • Que façam prova de ativid…

  A candidatura deve ser submetida através do Portal ARI, não se confundindo com o regime do art.º 90.º-A, Autorização de Residência para Investimento (ARI). A concessão ao abrigo desta alínea não …

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