Pesquisa

240 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• Autorização de Residência “TDE – ICT” para Trabalhador Transferido Dentro da Empresa – Art. 124.º-B

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  • Autorização de Residência…

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

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• Resultados: Reunião Temática sobre Migração e Desenvolvimento –Empreendedorismo e Envolvimento da Diáspora

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  • Resultados: Reunião Temát…

  Realizada nos dias 15 e 16 de maio, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para o Exercício de atividade profissional prestada de forma remota, com Visto de Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – Art. 88.º, n.º 1 “Nómadas Digitais”

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

• Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

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  • Aquisição do Estatuto de …

• Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção

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  • Transparência, Ética e Pr…

  O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …

• Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º - A

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  • Mobilidade de Estudantes …

• Menores obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil – Art. 122.º/1 al. e)

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  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), criada pelo Decreto-Lei n.º 41/2023, de 2 de junho, constitui um instituto público integrado na administração indireta do Estado, …

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

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  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

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