Pesquisa

164 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• DGARTES e AIMA apresentam programa para apoiar as Artes nas periferias urbanas

  • Notícias
  • DGARTES e AIMA apresentam…

  Apresentação acontece esta quinta-feira, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila
  

• Primeiro Encontro da 8.ª Edição do Programa OPRE

  • Notícias
  • Primeiro Encontro da 8.ª …

  Decorreu a 18 de maio, na Figueira da Foz
  

• Publicados Estatutos da AIMA

  • Notícias
  • Publicados Estatutos da A…

  Estatutos da AIMA publicados em Diário da República na sexta-feira, 27 de outubro
  

• Reconhecimento de documentos

  • Temas Transversais
  • Reconhecimento de documen…

  Os documentos emitidos no estrangeiro, antes de serem apresentados junto da Administração Pública, devem encontrar-se devidamente autenticados e, na maior parte dos casos, traduzidos para língua …

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada – Art. 90.º

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

  • Viver
  • Aquisição do Estatuto de …

• Autorização de Residência para Titulares do Estatuto de Residente de Longa Duração em Outro Estado-Membro da União Europeia – Art. 116.º

  • Viver
  • Autorização de Residência…

• Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?

  • Viver
  • Brexit
  • Quais os documentos que d…

  Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …

• Como é que os cursos de PLA estão organizados?

  • A AIMA
  • Aprendizagem da Língua Po…
  • Cursos de Português Língu…
  • Como é que os cursos de P…

  Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações(CNQ), aos quais correspondem os níveis de …

• 5
• 6
• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• 13
• 14