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189 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso"

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

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  • Comemorações do Dia Nacio…

  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

• Sou nacional ou familiar de nacional da União Europeia, mas ainda não consegui solicitar o meu título de residência. Por não ter um título de residência, tenho tido dificuldades junto de vários organismos. Que devo fazer?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional ou familiar …

  O seu direito de livre circulação, como nacional ou familiar de nacional da União Europeia, decorre diretamente dos Tratados da UE. Assim, nenhum organismo pode exigir-lhe o título de residência, …

• Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tiver expirado até dia 30 de junho de 2024?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional da União Eur…

  O seu título é aceite até 30 de junho de 2025 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: 1.ª sessão do II Ciclo de Webinars reuniu mais de 130 participantes

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  • Dia Mundial da Língua Por…

  Iniciativa integra o Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do ensino secundário ou de AR para estudantes do 1.º ciclo do ensino superior e concluído os seus estudos, pretendam exercer em Portugal uma atividade profissional, subordinada ou independente – Art. 122.º/1 al. o)

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  • Tendo beneficiado de AR p…

• Como é assegurada a confidencialidade da denúncia e do respetivo tratamento?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é assegurada a confi…

  A AIMA, I.P., garante a confidencialidade da denúncia, da identidade do denunciante, quando este opte por não apresentar denúncia anónima, bem como, das pessoas visadas e de terceiros mencionados na …

• Contactos Municípios

  • A AIMA
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  • Contactos Municípios

  Os Certificados de Registo de Nacionais da UE e Familiares são da competência dos municípios, pelo que a sua concessão deve ser solicitada nos respetivos balcões de atendimento. Consulte a morada do …

• Autorização de Residência para Estudantes do Ensino Secundário, de Cursos de Níveis de Qualificação 4 ou 5 do QNQ ou de Cursos de Formação Profissional – Art. 92.º

  • Estudar
  • Autorização de Residência…

• Vídeo: Prioridades da Presidência Portuguesa do Processo de Rabat 2024

  • Notícias
  • Vídeo: Prioridades da Pre…

  Conheça a visão e prioridades enunciadas pelo Presidente da AIMA
  

• Dia Nacional das Pessoas Ciganas: Encontro ROMA Educa

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  • Dia Nacional das Pessoas …

  Promovido a 24 de junho, no Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento
  

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