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188 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Dia Nacional das Pessoas Ciganas: Encontro ROMA Educa

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  • Dia Nacional das Pessoas …

  Promovido a 24 de junho, no Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento
  

• 8 de abril: Dia Internacional das Pessoas Ciganas

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  • 8 de abril: Dia Internaci…

  Pela Igualdade, Inclusão e Participação
  

• Comemorações do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso em Lisboa

  • Notícias | News
  • Comemorações do Dia Nacio…

  José Vera Jardim e José de Sousa e Brito homenageados na Assembleia República
  

• AIMA e CICDR assinalaram o Dia Nacional e Internacional pela Eliminação da Discriminação

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  • AIMA e CICDR assinalaram…

• CNMA: Início do Processo Eleitoral dos/das Representantes das Comunidades Imigrantes

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  • CNMA: Início do Processo …

  Quadriénio 2024-2027
  

• Sou nacional ou familiar de nacional da União Europeia, mas ainda não consegui solicitar o meu título de residência. Por não ter um título de residência, tenho tido dificuldades junto de vários organismos. Que devo fazer?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional ou familiar …

  O seu direito de livre circulação, como nacional ou familiar de nacional da União Europeia, decorre diretamente dos Tratados da UE. Assim, nenhum organismo pode exigir-lhe o título de residência, …

• II Sessão Plenária do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo

  • Notícias | News
  • II Sessão Plenária do Con…

• Sou nacional da União Europeia. O que acontece se o meu Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia tiver expirado até dia 30 de junho de 2024?

  • Nacionais UE e Familiares
  • Sou nacional da União Eur…

  O seu título é aceite até 30 de junho de 2025 se tiver expirado a partir de 9 de março de 2020, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, ou seja, a 22 de fevereiro de 2020 (cf. n.º 8 do art.º 16.º do …

• CNMA: Processo Eleitoral Representantes das Comunidades Imigrantes

  • A AIMA
  • CNMA: Processo Eleitoral …

  Quadriénio 2024-2027
  O Decreto-lei n.º 53/2024, de 30 de agosto procede à criação do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo (CNMA). De acordo com o n.º 1, alínea c, do artigo 4.º, o CNMA é composto, entre outros, …

• "Arte e Periferias Urbanas" envolve 32 entidades na renovação das dinâmicas sócio territoriais em contexto urbano

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  • "Arte e Periferias Urbana…

  Programa de Apoio em Parceria - Decisão Final
  

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