Pesquisa

251 Resultados de Pesquisa "Processo de Rabat"

• Autorização de Residência Permanente – Art. 80.º

  • Viver | Living
  • Autorização de Residência…

• Reagrupamento Familiar, com Familiar Fora de Território Nacional – Art. 98.º, n.º 1

  • Viver | Living
  • Reagrupamento Familiar, c…

• Plano de Formação e Comunicação para a Integridade

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Plano de Formação e Comun…

  A AIMA, I.P., assegura a realização de programas de formação interna a todos os seus dirigentes e trabalhadores, com vista a que estes conheçam e compreendam as políticas e procedimentos de prevenção …

• Com que outros fundamentos podem ser tratados os dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Com que outros fundamento…

  Para efeitos de cumprimento de obrigação legal: Tratamento de dados pessoais no âmbito de uma obrigação legal, como por exemplo na qualidade de organismo pagador. Para exercício de funções de …

• Autorização de Residência para Atividade Altamente Qualificada – Art. 90.º

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

• Que informações devo receber quando forneço os meus dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • Que informações devo rece…

  Quando fornece os seus dados pessoais, tem de receber, entre outras coisas, informações sobre: o nome da empresa ou organização que efetua o tratamento dos seus dados (incluindo os contactos do EPD, …

• O que são dados pessoais?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que são dados pessoais?

  É a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, …

• Quais os requisitos gerais das denúncias?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos gerai…

  As denúncias devem: Conter uma descrição o mais rigorosa e exaustiva possível dos factos; Apresentar informação suficiente para suportar a apreciação da infração, e sempre que possível, elementos de …

• Títulos de Autorização de Residência | Residence Permit

  • A AIMA
  • Perguntas Frequentes | FA…
  • Títulos de Autorização de…

• O que é o RGPD?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • O que é o RGPD?

  A sigla RGPD significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Entrou em vigor na nossa ordem jurídica em 25 de maio de 2018, através do Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do …

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