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191 Resultados de Pesquisa "Agência para a Integração Migrações e Asilo"

• Nota Pública: Loja AIMA Porto vandalizada

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  • Nota Pública: Loja AIMA P…

• Semana da Interculturalidade 2024 decorre de 8 a 14 de abril

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  Mais de 220 atividades programadas a nível nacional
  

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  [Please scroll down to find the English version] A 1 de fevereiro de 2020, na sequência da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da …

• Sistema de Entrada e Saída (SES)

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  Entry/Exit System (EES)
  [Please scroll down to find the English version] O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um sistema informático automatizado que permite registar os nacionais de países terceiros que viajam para uma …

• Filhos ou filhas de titulares de Autorização de Residência, que tenham atingido a maioridade e tenham permanecido habitualmente em Portugal desde os 10 anos de idade – Art. 122.º/1 al. c)

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  • Filhos ou filhas de titul…

• Maiores nascidos ou nascidas em Portugal que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos – Art. 122.º/1 al. d)

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  • Maiores nascidos ou nasci…

• Nacionais de Países Terceiros cuja perda do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) não conduziu ao afastamento – Art. 131.º n.º 11

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  • Nacionais de Países Terce…

• Nacional de país terceiro que acompanhe a pessoa que requer na qualidade de acompanhante ou cuidador/a informal – Art. 122.º n.º 8

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  • Nacional de país terceiro…

• Que tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido em Portugal nos últimos 15 anos – Art. 122.º/1 al. i)

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  • Que tendo perdido a nacio…

• Que tenham deixado de beneficiar do direito de proteção internacional em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida proteção – Art. 122.º/1 al. f)

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  • Que tenham deixado de ben…

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