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212 Resultados de Pesquisa "Aprendizagem de Português"

Quais os requisitos de segurança?
O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …
A quem se destinam os cursos de PLA?
Os cursos PLA destinam-se a cidadãos/ãs, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em …
Onde posso encontrar os cursos de PLA?
Os cursos PLA são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), pela rede de centros de gestão direta e participada do …
O que pode ser alvo de denúncia?
Podem ser comunicadas através do Canal de Denúncias situações relativas a: Incumprimento dos princípios e valores de natureza ética; Ilegalidades ou irregularidades cometidas no âmbito da atividade …
Encarregado/a de Proteção de Dados
O/A Encarregado/a de Proteção de Dados monitoriza a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD e outras disposições de proteção de dados da UE, assegura a comunicação com os titulares …
Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º
- Viver
- Aquisição do Estatuto de …
Que é o Grupo de Trabalho PLA?
O Grupo de Trabalho PLA foi criado em 2021 como uma Comissão Nacional de Acompanhamento informal e posteriormente formalizado ao abrigo da Portaria n.º 184/2022, de 21 de julho. Tem como objetivos a …
Quem pode apresentar uma denúncia no Canal de Denúncia Interno?
Podem comunicar infrações, ao abrigo do Canal de Denúncia Interno, as seguintes pessoas singulares: Os trabalhadores; Os prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem …
O que são categorias especiais de dados?
São os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, a saúde e a genética, a biometria que identifique uma pessoa de …
O que é considerado tratamento de dados pessoais?
O tratamento abrange um amplo conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios manuais ou automatizados. Inclui a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:5?q=Aprendizagem%20de%20Portugu%C3%AAs