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212 Resultados de Pesquisa "Relatório de Migrações e Asilo"

• Que situações não devem ser comunicadas no Canal de Denúncias?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Que situações não devem s…

  O canal de denúncias não deve ser utilizado para apresentar reclamações dos serviços. Quando a comunicação efetuada não consubstancie uma denúncia, nos termos do RGPC e RGPDI, a mesma será objeto de …

• É possível ser outra entidade a efetuar o tratamento de dados em nome da AIMA?

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…
  • Encarregado/a de Proteção…
  • É possível ser outra enti…

  Uma entidade (singular ou coletiva) pode efetuar o tratamento de dados pessoais em nome de uma outra entidade, desde que exista um contrato ou outro ato jurídico. É importante que o subcontratante …

• Aquisição do Estatuto de Residente de Longa Duração (ERLD) – Art. 125.º

  • Viver
  • Aquisição do Estatuto de …

• Autorização de Residência para Atividade de Docência – Art. 90.º

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Estatutos - Estatutos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P.

  • A AIMA
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  • Estatutos

• Autorização de Residência para Titulares, Administradores ou Trabalhadores de Empresas Sediadas ou com Estabelecimentos Principal ou Estabelecimento Secundário num Estado do Espaço Económico Europeu ou num Estado Definido por Despacho dos Membros do Governo, Deslocalizadas para Território Nacional – Art. 123.º-A

  • Trabalhar
  • Autorização de Residência…

• Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024: Abertura de Candidaturas

  • Notícias
  • Programa de Apoio ao Asso…

  Decorrem de 9 de setembro e 9 de outubro de 2024
  

• Que façam prova de atividade de investimento, nos termos a que se refere a alínea d) do artigo 3.º - Art. 122.º/1 al. r)

  • Viver
  • Que façam prova de ativid…

  A candidatura deve ser submetida através do Portal ARI, não se confundindo com o regime do art.º 90.º-A, Autorização de Residência para Investimento (ARI). A concessão ao abrigo desta alínea não …

• Dia Mundial da Língua Portuguesa: 1.ª sessão do II Ciclo de Webinars reuniu mais de 130 participantes

  • Notícias
  • Dia Mundial da Língua Por…

  Iniciativa integra o Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português
  

• Tendo beneficiado de AR para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior ou de AR para investigação e concluído os estudos ou investigação, pretendam trabalhar em Portugal – Art. 122.º/1 al. p)

  • Trabalhar
  • Tendo beneficiado de AR p…

  Tendo beneficiado de autorização de residência para estudantes do 2.º ou 3.º ciclos do ensino superior, concedida ao abrigo do artigo 91.º, ou de autorização de residência para investigação nos …

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