O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades …
ICMPD/2021/MPF/357-1/A-14
DESIGNAÇÃO DO PROJETO: COOP4INT – STRENGTHENING MIGRANTINTEGRATION THROUGH COOPERATION BETWEEN PORTUGAL AND CABO VERDE CÓDIGO DO PROJETO: ICMPD/2021/MPF-357-010 DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO: O projeto …
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …
Decreto Regulamentar n. º 1/2024, de 17 de janeiro
A alteração ao Decreto Regulamentar da Lei de Estrangeiros constitui um passo decisivo na melhoria dos serviços prestados pela AIMA às pessoas migrantes, na medida em que procede à modernização e …
Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …
Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …