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190 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

Quais os documentos que devem constar do pedido de regularização documental?
Os nacionais do Reino Unido e seus familiares, com residência legal em território nacional, antes do final do período de transição, devem apresentar os seguintes meios probatórios: Passaporte válido; …
Transparência, Ética e Prevenção da Corrupção
- A AIMA
- Transparência, Ética e Pr…
O Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), criado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, determina a obrigatoriedade de implementação de um Programa de Cumprimento Normativo …
Canal de Denúncias
O canal de denúncias da AIMA, I.P. destina-se à comunicação de irregularidades ou infrações em matéria de integridade e/ou conformidade legal, de suspeita de fraude e incumprimento com o previsto no …
Canal de Denúncia Interna
Podem comunicar infrações, no Canal de Denúncias Interno, as seguintes pessoas singulares: • Os trabalhadores; • Os prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como …
Transparência Administrativa
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro a AIMA, I.P., publicita na sua página oficial …
Mobilidade de Estudantes do Ensino Superior – Art. 91.º - A
- Estudar | Studying
- Mobilidade de Estudantes …
Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira
- Língua Portuguesa
- Plano Estratégico para a …
A aprendizagem da língua portuguesa e o conhecimento da cultura portuguesa constituem um fator fundamental para uma plena integração social, profissional e cívica dos cidadãos e das cidadãs migrantes …
Comité de Acompanhamento
Acompanhamento e monitorização do Plano Estratégico
Na sequência do protocolo de colaboração estabelecido no âmbito do Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português como Língua Estrangeira, foi criado um Comité de Acompanhamento para efeitos de …
Lojas AIMA | AIMA Stores
- Lojas AIMA | AIMA Stores
A Loja AIMA é um espaço de prestação de serviços públicos em balcão único de atendimento que serve de interface dos cidadãos migrantes e das respetivas entidades empregadoras com diversos serviços de …
Cartão de Residência Permanente para Nacionais UE
Para estadas a partir de 5 anos. Pedido nas Lojas AIMA, com agendamento prévio
O Cartão de Residência Permanente, que formaliza o direito de residência permanente em Portugal, só pode ser pedido pelo nacional da União Europeia (UE) e os seus familiares a partir de cinco anos a …

https://aima.gov.pt/pt/pesquisa/page:11?q=Dia%20Nacional%20das%20Pessoas%20Ciganas