Pesquisa

253 Resultados de Pesquisa "Dia Nacional das Pessoas Ciganas"

• Plano Estratégico para a Aprendizagem de Português em consulta pública até 11 de março

  • Notícias | News
  • Plano Estratégico para a …

  O documento tem cinco eixos estratégicos, 38 medidas e 58 atividades
  

• Processos de Cartum e de Rabat: Reunião conjunta de alto nível sobre vias inovadoras para a mobilidade de competências

  • Notícias | News
  • Processos de Cartum e de …

  Decorre nos dias 16 e 17 de outubro, em Lisboa
  

• Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 89.º, n.º 2

  • Trabalhar | Working
  • Autorização de Residência…

  Revogado a partir de 04.06.2024, continuando a aplicar-se aos pedidos anteriores
  Revogado a partir de 4 de junho de 2024 pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. O presente Decreto-Lei não se aplica aos procedimentos de autorização de residência iniciados até 3 de …

• Perguntas Frequentes: Portal de Serviços

  • Viver | Living
  • Perguntas Frequentes: Por…

  Encontre as respostas às perguntas mais frequentes sobre o Portal de Serviços da AIMA para apresentação de pedidos de Reagrupamento Familiar online

• Que façam prova de atividade de investimento, nos termos a que se refere a alínea d) do artigo 3.º - Art. 122.º/1 al. r)

  • Viver | Living
  • Que façam prova de ativid…

  A candidatura deve ser submetida através do Portal ARI, não se confundindo com o regime do art.º 90.º-A, Autorização de Residência para Investimento (ARI). A concessão ao abrigo desta alínea não …

• A AIMA - A Agência para a Integração, Migrações e Asilo

  • A AIMA

  Conheça a AIMA | Find out more about AIMA
  A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como …

• Como é realizado o tratamento dos dados pessoais?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Como é realizado o tratam…

  Todos os dados pessoais constantes numa denúncia são tratados de acordo com o previsto: No Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento …

• Quais os requisitos de segurança?

  • A AIMA
  • Transparência, Ética e Pr…
  • Canal de Denúncias
  • Canal de Denúncia Interna
  • Quais os requisitos de se…

  O Canal de Denúncias é operado externamente, nos termos admitidos pela Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, para efeitos de receção e tratamento das denúncias. Para garantir a segurança, a …

• CNAR - AIMA

  • A AIMA
  • Fundos Comunitários
  • Projetos Cofinanciados
  • CNAR - AIMA

  FAMI2030-FAMI-00936500
  DESIGNAÇÃO DO PROJETO: CNAR - AIMA CÓDIGO DO PROJETO: FAMI2030-FAMI-00936500 DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO: A presente candidatura visa promover o reforço da capacidade e da qualidade do serviço da Agência …

• Proteção de Dados Pessoais | Protection of Personal Data

  • A AIMA
  • Proteção de Dados Pessoai…

  O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor a 25 de maio de 2018, sendo diretamente aplicável em todos os Estados-Membros da União Europeia, tendo como objetivo a regulação da …

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